A catarinense Isabella Pertsch, de 30 anos, iniciou um processo judicial para remover o nome do pai biológico de seus documentos oficiais, alegando abandono afetivo e financeiro. Vivendo na Alemanha há dez anos, Isabella busca encerrar uma história de ausência parental antes de formar sua própria família.
A questão da retirada do nome de um dos genitores de documentos oficiais é um tema emergente no Direito brasileiro. Embora não exista legislação específica, decisões judiciais recentes têm permitido alterações em casos de abandono ou rompimento de vínculos familiares. Isabella relata que seu pai não participou de sua criação e teme que ele possa reivindicar cuidados futuros, caso precise.
Gustavo Silva, advogado de família, argumenta que a evolução do conceito de filiação socioafetiva permite que indivíduos peçam a retirada dos nomes de pais sem laços afetivos. Patricia Gorisch, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família, apoia essa visão, enfatizando que o nome é parte central da identidade pessoal e não deve perpetuar traumas.
O Brasil tem se destacado internacionalmente por permitir a remoção de sobrenomes paternos em casos de abandono, como exemplificado por decisões do Superior Tribunal de Justiça desde 1997. Casos mais recentes, como o de 2025, reconhecem até a extinção total do vínculo de paternidade.
O processo de Isabella ainda está em andamento, mas seu advogado observa que a jurisprudência brasileira está se adaptando à realidade contemporânea das famílias. Apesar das críticas sobre possíveis problemas de segurança jurídica, Gorisch assegura que o histórico familiar é preservado e pode ser consultado em caso de necessidade.
Casos de retirada de filiação materna são raros, mas existem, como o de Heloísa Rodrigues, que busca remover o nome da mãe de seus documentos após alegações de abuso. Essas histórias destacam uma mudança cultural e legal em curso no Brasil, desafiando normas tradicionais de registro civil.







