Davi Alcolumbre, presidente do Senado, expressou otimismo a interlocutores sobre a possibilidade de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar para julgamento a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A expectativa surgiu após uma reunião entre Alcolumbre, Moraes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, realizada para construir pontes com parlamentares bolsonaristas.
A legislação em questão tem sido objeto de controvérsia por propor a redução de penas para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, além dos condenados na ação penal da trama golpista, incluindo potencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados de Alcolumbre acreditam que o STF pode declarar a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, o que poderia aliviar tensões entre senadores bolsonaristas e o tribunal. Anteriormente, Alcolumbre havia considerado um projeto de anistia, mas decidiu focar em destravar o julgamento da lei como estratégia mais viável.
Se a lei for aprovada, Bolsonaro poderia ver sua pena reduzida de sete para dois anos, permitindo progressão para o regime semiaberto. Críticos, no entanto, acusam Moraes de atrasar o julgamento para afetar a participação de Bolsonaro nas eleições passadas.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que incluirá a pauta no plenário assim que Moraes a liberar, buscando diminuir conflitos entre o tribunal e o Senado. Essa discussão é especialmente relevante diante do aumento esperado da bancada de direita no próximo ano, com senadores eleitos defendendo o impeachment de Moraes.







