domingo, julho 21, 2024
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Tarcísio autoriza licitação para privatizar gestão de 33 novas escolas estaduais de SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou a abertura da licitação para a privatização da administração de 33 escolas estaduais em São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11). O prazo de concessão é de 25 anos.

Segundo o decreto sobre o projeto Novas Escolas, as empresas serão responsáveis pela construção, manutenção, conservação, gestão e vigilância, entre outras atividades de unidades novas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II.

As atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação.

O decreto também define que a prestação de serviços não pedagógicos pela concessionária poderá ser executada por terceiros, como:

  • manutenção de toda a unidade escolar;
  • limpeza das áreas internas e externas das unidades;
  • vigilância e portaria, incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de portaria;
  • alimentação, incluindo o preparo e porcionamento de alimentos;
  • jardinagem e controle de pragas.

As escolas serão divididas entre os lotes Leste e Oeste. Cada concessionária ficará com um lote. As cidades que vão fazer parte da Parceria Pública-Privada (PPP) estão localizadas no interior do estado e na Grande São Paulo. São elas: Arujá, Guarulhos, Suzano, Diadema e Carapicuíba.

O critério de julgamento da licitação será o “de menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente”. O leilão está previsto para ocorrer no terceiro trimestre, e a assinatura do contrato no final deste ano.

Com investimento de R$ 2,1 bilhões, metade das unidades deve ser entregue em dois anos e o restante até janeiro de 2027. A expectativa é que as novas escolas recebam 35 mil alunos.

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