A BioBrasilis Logística, Projetos e Participações Ltda. foi a vencedora do processo de seleção para a utilização temporária de uma parte do Porto do Forno, localizado em Arraial do Cabo. A proposta da empresa, que totaliza R$ 3.581.000,81, permitirá a ocupação de cerca de 76 mil metros quadrados do complexo portuário.
Condução do Processo Seletivo
A gestão do processo foi realizada pela PortosRio, a empresa pública federal encarregada do Porto do Forno desde 2024. A proposta da BioBrasilis superou a oferta rival da Oven Newport, que era de R$ 3,217 milhões. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já deu o aval para que a PortosRio formalize o contrato de uso temporário com a BioBrasilis.
Detalhes do Contrato
O acordo, conforme estipulado no edital, terá uma duração de até 48 meses, sem possibilidade de prorrogação. Durante esse período, a empresa poderá realizar a movimentação de diversos tipos de cargas, incluindo apoio offshore, granéis líquidos e sólidos, além de carga de projeto e carga geral. É importante destacar que o contrato não implica na transferência da gestão do porto, tampouco em um arrendamento permanente da estrutura.
Formalização do Acordo
Embora algumas reportagens tenham divulgado que o contrato já foi assinado, a verificação de documentos oficiais indica que a vitória da BioBrasilis no processo foi confirmada, mas a formalização do acordo ainda não foi finalizada. A PortosRio ainda não disponibilizou o instrumento contratual definitivo, o que significa que a efetivação do contrato permanece pendente.
Licenciamento e Situação do Porto do Forno
Outro aspecto crucial a ser considerado é o estado atual do Porto do Forno. De acordo com a PortosRio, a estrutura está embargada pelo Ibama e não possui licença de operação. Assim, será responsabilidade da BioBrasilis obter o novo licenciamento ambiental e atender a todas as exigências necessárias para reativar as operações do porto.
A proposta da BioBrasilis não apenas representa uma oportunidade de utilização do Porto do Forno, mas também sinaliza uma tentativa de revitalização econômica da região. A efetividade das operações dependerá, portanto, da finalização do contrato e da regularização ambiental do porto.
