Uma rede de supermercados com dez unidades na Grande Vitória, Espírito Santo, registrou 15.705 dias de afastamento médico entre janeiro e julho deste ano. Com um quadro de 5.500 funcionários, a empresa não detalhou os motivos das licenças.
Entre as comparações feitas, se os dias de licença fossem divididos igualmente entre os empregados, cada um teria uma média de 2,8 dias de afastamento no período. Outra hipótese seria de que, se o total de atestados fosse distribuído de forma contínua ao longo dos 181 dias do semestre, cerca de 87 funcionários estariam ausentes diariamente. Em um cenário hipotético, se todas as ausências ocorressem simultaneamente, seria possível manter uma unidade com 500 colaboradores fechada por um mês.
O advogado Carlos Eduardo Amaral, especialista em Direito Trabalhista, destacou que o trabalhador tem direito a se ausentar por motivos de saúde, mas alertou que a falsificação de atestados pode resultar em demissão por justa causa. Ele enfatizou a necessidade de verificar a autenticidade dos documentos caso haja desconfiança por parte da empresa.
A legislação trabalhista brasileira, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não impõe limite ao número de atestados médicos que um trabalhador pode apresentar. Contudo, há um teto de 15 dias de afastamento pela mesma doença que devem ser pagos pela empresa. Apenas médicos e odontólogos estão autorizados a emitir atestados de afastamento.
Em relação à demissão por apresentação de atestados, o advogado esclareceu que isso só é permitido se o documento for falso. A empresa pode se recusar a aceitar atestados rasurados e deve investigar a autenticidade em caso de suspeita.
Sobre a questão dos atestados de comparecimento, estes não abonam faltas automaticamente, dependendo de acordos coletivos ou políticas internas da empresa.
Por fim, Amaral ressaltou que o número de atestados não deve ser critério para avaliação de desempenho dos funcionários, embora a empresa possa investigar a origem dos documentos se houver suspeitas de irregularidades.
A rede de supermercados enfrentou 15.705 dias de licenças médicas no primeiro semestre deste ano, segundo informações divulgadas.
