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Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

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Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua intenção de dar prioridade ao julgamento da escala 5×2, que recentemente foi transferido para o plenário físico do STF a pedido do ministro Luiz Fux.

A questão central do julgamento é decidir se haverá adiamento das novas regras, que estão programadas para entrar em vigor em 16 de dezembro. Fontes ligadas ao STF indicam que Fachin reconhece a urgência do tema e acredita que uma definição do plenário é essencial antes da implementação das mudanças.

Antes da solicitação de Fux para a mudança do julgamento para o plenário físico, quatro ministros já haviam votado contra o adiamento da transição para as 42 horas semanais. O relator Flávio Dino foi acompanhado por três colegas. A única possibilidade de adiamento seria um pedido de vista, mas mesmo assim, há a expectativa de que votos sejam antecipados para assegurar a maioria necessária contra o adiamento.

A decisão de transferir o julgamento sobre as ações que questionam o fim da escala 6×1 para o plenário presencial do STF também foi tomada, destacando a importância do caso no cenário jurídico atual.

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