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Reformas previdenciárias: impactos e desafios no Brasil

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Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

O advogado Ricardo Souza, especialista em previdência social, analisa o impacto das reformas previdenciárias no Brasil e critica a falta de resultados prometidos. Em seu livro “Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos”, ele revisita quase 30 anos de mudanças no setor, questionando a eficácia das políticas influenciadas pelo pensamento neoliberal.

Na visão de Souza, a precarização do trabalho e o aumento da informalidade, incluindo a terceirização e o trabalho por aplicativos, enfraquecem o financiamento da Previdência. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2024, cerca de 27 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária.

Souza propõe uma reflexão sobre a atuação da esquerda no debate previdenciário, defendendo que, além de preservar direitos, é necessário formular alternativas que ampliem a cobertura e garantam a sustentabilidade financeira do sistema. Ele sugere a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, financiado por justiça fiscal e tributação de grandes fortunas, para proteger trabalhadores informais e contribuir para o financiamento previdenciário.

Durante entrevista, Ricardo Souza destacou que, apesar das promessas de maior competitividade e equilíbrio fiscal desde 1995, as reformas previdenciárias não trouxeram os resultados esperados. Ele critica medidas como a redução de benefícios e o aumento do tempo de contribuição, que, segundo ele, aumentam a exclusão previdenciária.

Souza também abordou a questão demográfica, pontuando que embora o envelhecimento populacional e a redução do número de filhos sejam desafios, é preciso considerar os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia. Ele alerta para a concentração de renda que, além de destruir empregos, enfraquece pequenos empreendimentos e retira trabalhadores da proteção social.

Por fim, o especialista defende que o Estado deve ser um mediador nas disputas sociais, garantindo que os ganhos de produtividade e tecnológicos sejam distribuídos de forma justa, em vez de permanecerem concentrados nas mãos de uma minoria.

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