Em Macaé, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm a opção de solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) de forma online e gratuita. Este documento é essencial para garantir o acesso a direitos, como o atendimento prioritário em diversos serviços.
Enquanto isso, o Detran-RJ iniciou a emissão do Cartão da Mãe Atípica, destinado a mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Ambos os documentos, embora complementares, possuem finalidades distintas: a CIPTEA identifica a pessoa autista, enquanto o cartão estadual é voltado para o cuidador.
Michele Silva Pinto, avó de Fernando, de 9 anos, que usa a carteira, destaca a praticidade do processo online, que facilita a rotina dos responsáveis por crianças autistas. “Vai ajudar aquela mãe que não tem com quem deixar a criança. Pela internet, ela ganha tempo porque consegue fazer a solicitação de casa, do trabalho e até na sala de espera de uma terapia”, comenta Michele.
Para solicitar a CIPTEA em Macaé, basta acessar o portal ciptea.macae.rj.gov.br, preencher os dados necessários, enviar a documentação e acompanhar o andamento do pedido. Após aprovação, a versão digital do documento fica disponível para download, mas também há a opção de solicitar a versão física.
O serviço, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, é gratuito e válido em todo o território nacional. A iniciativa se baseia no Decreto Municipal nº 007/2020, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion.
O novo sistema possibilita que todas as etapas da solicitação sejam realizadas diretamente pelo portal, dispensando a necessidade de envio por e-mail. Com essas ações, Macaé amplia o acesso a direitos para pessoas autistas e seus cuidadores, promovendo uma inclusão mais efetiva na sociedade.







