A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados de maneira artesanal no Brasil. A regulamentação abrange sete categorias específicas de produtos, além de estabelecer normas para rotulagem, publicidade e segurança.
Os produtos autorizados incluem:
– Perfumes à base de álcool, como colônias e águas perfumadas; – Odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas e difusores; – Produtos sólidos para banho, como sais e bombas de imersão; – Sabonetes sólidos corporais; – Xampus e condicionadores sólidos; – Óleos, manteigas corporais e bálsamos; – Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A nova norma da Anvisa entrará em vigor em 60 dias e visa orientar os fabricantes artesanais sobre os produtos permitidos, declarações aos consumidores e advertências obrigatórias nos rótulos. Os produtores deverão seguir critérios específicos para cada categoria, garantindo a formulação, apresentação e rotulagem corretas dos produtos.
Os produtos artesanais terão restrições quanto às informações que podem ser associadas a eles. Perfumes e colônias, por exemplo, poderão indicar que perfumam a pele e proporcionam frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes ou hidratantes. Sabonetes artesanais poderão alegar funções de limpeza, mas não efeitos terapêuticos ou antiacne. Xampus e condicionadores poderão mencionar limpeza e brilho, mas não tratamento da caspa ou crescimento capilar.
Além disso, a norma proíbe atribuir efeitos terapêuticos a produtos como óleos e manteigas corporais. Todos os produtos deverão conter advertências mínimas de segurança, como uso externo e evitar contato com os olhos. Produtos inflamáveis ou não recomendados para bebês, gestantes e idosos deverão trazer avisos específicos em seus rótulos.
