O Supremo Tribunal Federal vivencia um momento de tensão ao discutir a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes. A sessão, que começou sem precedentes claros, revelou dúvidas sobre o processo de apuração contra integrantes da Corte, especialmente se esse tipo de investigação necessita de um pedido formal da Procuradoria-Geral da República.
Entre os temas debatidos, está o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a retomada dos inquéritos estagnados na Presidência. O presidente do STF, Edson Fachin, também precisa se posicionar sobre essas questões, que dividem opiniões no tribunal.
A situação se agravou com revelações e trocas de acusações entre ministros. Alexandre de Moraes foi mencionado em mensagens divulgadas por André Mendonça, que por sua vez foi alvo de um relatório da Polícia Federal questionando sua condução nos inquéritos. Tais eventos intensificaram a crise interna no STF, já em curso há mais de duas semanas, com cancelamentos de sessões e dificuldades de progressão nos julgamentos.
O debate sobre a investigação de Moraes foi interrompido após o ministro Flávio Dino solicitar mais tempo para análise, podendo levar até 90 dias para devolver o caso ao plenário. Nunca antes o STF havia discutido a abertura de uma investigação contra um de seus próprios ministros, o que torna o processo ainda mais complexo.
Fachin expôs uma nova divergência ao afirmar que o plenário poderia decidir por uma apuração mesmo sem a solicitação da PGR. Moraes contrapôs, defendendo que qualquer investigação deveria ser encaminhada à PGR para manifestação.
Outro ponto a ser resolvido é a possibilidade de Fachin exercer o “voto de qualidade” em caso de empate no julgamento. Enquanto alguns ministros acreditam que ele não poderia desempatá-lo por ser o relator, outros defendem que, por se tratar da organização interna do tribunal, o presidente tem essa prerrogativa.
Por fim, o partido Novo solicitou que o plenário discuta a participação de Alexandre de Moraes na votação, devido à sua implicação no caso, questão não abordada na primeira sessão.
