O governo brasileiro, por meio dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, manifestou forte descontentamento com a implementação do veto à exportação de carne para a União Europeia, que entrou em vigor no dia 3 de setembro. O Brasil afirmou que “reserva-se o direito de utilizar os instrumentos apropriados para garantir um comércio equilibrado, incluindo medidas de reciprocidade”.
A crítica ao veto da União Europeia
Na nota divulgada, as autoridades brasileiras expressaram sua indignação pela falta de diálogo antes da adoção da medida, ressaltando que isso não condiz com a profundidade da parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia. O governo brasileiro espera que as conversas técnicas em andamento resultem em uma solução rápida e fundamentada em critérios científicos.
Impactos do veto no comércio
Os produtos afetados pelo veto estão ligados ao acordo Mercosul-União Europeia, que começou a vigorar em maio deste ano. Segundo o governo, essa restrição representa uma perda significativa dos benefícios conquistados durante as negociações comerciais. O texto destaca que a exclusão desses produtos do mercado europeu pode desestabilizar o equilíbrio de concessões que possibilitou a conclusão do acordo.
Entenda as razões do veto
O veto imposto pela União Europeia se baseia em alegações de que os produtores brasileiros não estão cumprindo as normas relativas ao uso de antimicrobianos na pecuária. Esses produtos, que são utilizados para tratar infecções em animais, não podem ser usados como promotores de crescimento, nem reservados para tratamentos humanos, de acordo com as regras europeias.
Posição do setor privado
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) também manifestou sua preocupação com a decisão da UE e afirmou que ofereceu suporte técnico ao governo para garantir que todas as normas estivessem sendo seguidas. A Abiec destacou que um protocolo privado de controle sobre o uso de antimicrobianos foi elaborado e já está em execução, com adesão total das empresas associadas aptas ao mercado europeu.
Resposta da União Europeia e próximos passos
Martin Gallagher, embaixador da Irlanda no Brasil, que atualmente preside o Conselho da União Europeia, afirmou em entrevista que o bloco não irá flexibilizar suas exigências sanitárias para a carne brasileira. O embaixador reiterou que a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne foi uma questão técnica e que as exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos são de conhecimento das autoridades brasileiras há bastante tempo.
Em meio a essa controvérsia, a expectativa é que o governo brasileiro intensifique seus esforços para atender às normas exigidas e reverter essa situação que pode impactar significativamente o comércio de carne entre os dois blocos.
