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TJ determina que estudante suspeito de matar jovem atropelada em saída de festa seja julgado por homicídio culposo

O Tribunal de Justiça (TJ) determinou que o estudante suspeito de matar a jovem de 20 anos, atropelada na saída de uma festa, seja julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não existe intenção de cometer o crime, na condução do veículo automotor e não vá a júri popular.

O g1 questionou o Ministério Público se vai recorrer da decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Estefany Ferreira Medina foi atingida pelo carro em uma estrada que dá acesso a um conjunto de chácaras, entre São José do Rio Preto (SP) e Cedral (SP), na manhã de 29 de janeiro de 2023. O suspeito, João Pedro Silva Alves, foi encontrado dormindo na casa dele, horas depois do atropelamento.

João Pedro Silva Alves fugiu sem prestar socorro, mas foi encontrado, levado à delegacia e teve a prisão preventiva decretada — Foto: Arquivo pessoal

João Pedro Silva Alves fugiu sem prestar socorro, mas foi encontrado, levado à delegacia e teve a prisão preventiva decretada — Foto: Arquivo pessoal

Na decisão, o relator Amable Lopez Soto escreve que converteu o crime de “doloso” para “culposo”, inicialmente aceito pela Justiça, por considerar frágeis as provas de que João Pedro tinha intenção de matar, bem como não assumiu o risco do atropelamento.

“A mera conjugação da embriaguez com o excesso de velocidade ou até com as condições climáticas do instante do evento, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não autoriza a conclusão pela existência de dolo eventual”, escreve o relator.

O suspeito, então, não deve ir a júri popular e se condenado, a pena é de dois a quatro anos de prisão. Inicialmente, o Ministério Público (MP) denunciou João Pedro por homicídio doloso duplamente qualificado, por omissão de socorro e embriaguez ao volante.

Em depoimento a polícia, o estudante confessou que ingeriu bebida alcoólica antes de sair da festa, acompanhado dos amigos, com o carro em alta velocidade. Estefany estava sentada à beira da estrada, fora do local de passagem dos veículos, quando foi atropelada e teve o corpo arrastado. Ela sofreu politraumatismo e morreu no local.

Indenização

Os pais da jovem ingressaram com uma ação por danos morais pedindo uma indenização de quase R$ 1 milhão ao motorista que causou o acidente e ao pai dele, dono do veículo.

Ao g1, o advogado de defesa dos pais, Lucas Furlan Michelon Pópoli, informou que pede R$ 988.400, valor que corresponde a 700 salários mínimos, pela comoção e dor que o ocorrido causaram na família.

Durante a investigação, testemunhas informaram que João Pedro dirigia de forma perigosa e ziguezagueava rapidamente, a ponto de os passageiros perderem o contato com o banco quando o carro passava por lombadas.

Além da jovem, o motorista também atingiu um amigo de Estefany, que teve ferimentos leves ao se esquivar. O suspeito desceu do carro, viu que atropelou as vítimas e fugiu sem prestar socorro, mas depois foi localizado e preso em Guapiaçu.

Após o acidente, João Pedro trocou mensagens com os amigos que estavam no carro. Na conversa obtida pelo g1 é possível ver que João Pedro pede para um amigo fingir que não o conhecia.

  • João: tá aí?
  • Testemunha: sim, onde você está?
  • João: o que houve?
  • Testemunha: amigo, você atropelou uma menina. Você tem noção?
  • João: seguinte, vocês não me conhecem.
Prints mostram conversa de João e testemunha — Foto: Arquivo Pessoal

Prints mostram conversa de João e testemunha — Foto: Arquivo Pessoal

Em outro trecho da conversa, o amigo diz que João Pedro deveria ter prestado socorro à vítima, mas é rebatido.

  • Testemunha: se puder volta lá e prestar socorro amigo, por favor.
  • João: eu vou ver o que faço, mas não fala que me conhece.
Suspeito pediu diversas vezes para que testemunhas não dissessem que o conhecia — Foto: Arquivo Pessoal

Suspeito pediu diversas vezes para que testemunhas não dissessem que o conhecia — Foto: Arquivo Pessoal

Também é possível ver que João Pedro afirma que não pode assumir a responsabilidade pelo acidente, porque tem “carreira para seguir”.

  • João: eu não posso assumir isso
  • Testemunha: amigo, você pode, sim, porque foi tu, mas não culpo você.
  • João: não posso, vê o que aconteceu e finge que vocês são desconhecidos. Estava todo mundo louco.
  • Testemunha: sim amigo, mas quem estava no controle era tu.
  • João: eu tenho minha carreira para seguir, minha vida para seguir. Peguem o Uber e vão embora
João disse que 'precisava seguir a vida' e não assumiria o crime — Foto: Arquivo Pessoal

João disse que ‘precisava seguir a vida’ e não assumiria o crime — Foto: Arquivo Pessoal

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