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8 de janeiro: STF condena moradora de Rio Preto acusada de tentativa de golpe a 14 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou uma moradora de São José do Rio Preto (SP) a 14 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento virtual começou no dia 12 de abril e a sentença foi emitida na terça-feira (7).

Segundo o STF, Natália Teixeira Fonseca foi condenada a 14 anos de prisão, sendo 12 anos em regime fechado, além da multa de 100 dias no valor de um terço de um salário mínimo.

STF condena réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

STF condena réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Cabe recurso. O g1 tentou contato com o advogado de defesa da mulher, Luís Felipe Pereira da Cunha, mas não obteve retorno.

No julgamento, cinco ministros seguiram o voto do relator da ação, Alexandre de Moraes, para condenar a mulher pelos seguintes crimes:

  • Associação criminosa;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Tentativa de golpe de Estado;
  • Dano qualificado;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

No dia dos atos golpistas, Natália foi presa dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, mas foi solta depois e respondia à ação em liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Alexandre de Moraes no plenário do STF  — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alexandre de Moraes no plenário do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

No voto, Moraes enfatizou que Natália foi presa dentro da sede do Poder Executivo Federal e listou mensagens com teor golpista e imagens registradas no smartphone da acusada. Acompanharam os votos do relator:

  • Ministro Dias Toffoli;
  • Flávio Dino;
  • Gilmar Mendes;
  • Cármen Lúcia;
  • Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zani e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas, propondo a diminuição da pena para 11 anos. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divergiu de Moraes quanto à condenação por abolição violenta, ao considerar que a tentativa de golpe se assemelha a este crime.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela improcedência da ação.

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