segunda-feira, maio 27, 2024
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Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por declarações sobre móveis do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

No início da gestão de Lula, em 2023, o governo afirmou que diversos itens tinham desaparecido do palácio após a saída de Bolsonaro. No mês passado, no entanto, o governo confirmou que encontrou os 261 objetos que tinham sido considerados desaparecidos, e que nenhum estava faltando.

Em 2023, o presidente Lula chegou a afirmar, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”. Bolsonaro então acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais.

Segundo o processo, a defesa do ex-presidente alegou que Lula “‘gozando da facilidade de acesso aos canais de comunicação em razão de seu cargo de Presidente da República’, convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os autores, ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada, tinham ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis do Palácio da Alvorada, fatos que seriam inverídicos e que mancharam a reputação dos autores”.

Ao analisar o caso, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais.

Segundo a magistrada, Bolsonaro acionou Lula pessoalmente no pedido, mas deveria ter apresentado a ação contra a União. Por isso, entendeu que havia ilegitimidade na parte citada no processo e, dessa forma, determinou a extinção.

“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, diz na decisão.

“O requerido apenas estaria legitimado a responder por eventuais danos causados por sua conduta, comissiva ou omissiva, em caso de ação regressiva movida pelo correspondente ente da administração ao qual ele se vincula”, continua.

Troca de farpas

Governo localiza móveis de palácio após troca de farpas de Lula com Bolsonaro

O paradeiro dos objetos do Palácio do Alvorada virou motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.

No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local.

Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial do Palácio da Alvorada em função das condições de conservação do local.

Em 14 de janeiro de 2023, poucos dias após ter iniciado o mandato, Lula se queixou, em um café com jornalistas, sobre o estado em que ele encontrou o Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.

“O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado — porque eu já tinha feito reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram”, afirmou o presidente.

“Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, completou Lula.

Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.

A informação de que os objetos foram localizados pela Presidência da República foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo”, com base em um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados”, disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em resposta a um pedido de informações respondido em janeiro deste ano.

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