segunda-feira, maio 20, 2024
No menu items!
InícioPolíticaPrefeito cassado que voltou ao cargo após decisão da Justiça revoga ações...

Prefeito cassado que voltou ao cargo após decisão da Justiça revoga ações do substituto em Birigui

O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos), que voltou ao cargo após ser cassado duas vezes em menos de 20 dias, revogou, nesta quinta-feira (25), as ações do substituto, André Fermino (PP), que tinha exonerado 17 servidores.

Maffeis retornou ao cargo na quarta-feira (24), por meio de uma liminar concedida pela Justiça. Nesta quinta, os 17 profissionais que faziam parte da sua equipe, e haviam sido desligados das funções, foram readmitidos.

Além disso, o prefeito determinou a volta da intervenção da prefeitura na Santa Casa da cidade. Conforme apurado pela TV TEM, a Câmara dos Vereadores deve votar mais uma Comissão Processante (CP) que pode cassar novamente o mandato de Leandro. Não há data para a votação.

À TV TEM, o presidente da Câmara, que havia sido empossado como prefeito após a cassação, Fermino, disse que não concorda com a decisão da Justiça e entrará com recurso.

Vai-e-volta

Ex-prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos) — Foto: Prefeitura de Birigui/Divulgação

Ex-prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos) — Foto: Prefeitura de Birigui/Divulgação

Na segunda-feira (18), Maffeis foi cassado após o relatório da CP, que investigou a denúncia no uso de placas oficiais do município no carro pessoal da primeira-dama, ser aprovado pelos vereadores.

Segundo a juíza Daiani Paganini dos Santos Salvador, não há provas de que Leandro cometeu infrações político-administrativas e improbidade. Por isso, o cargo foi devolvido a ele, por meio da liminar, que é provisória.

Em 30 de janeiro do ano passado, a Câmara recebeu a denúncia de que a primeira-dama, esposa de Leandro Maffeis, estaria usando um carro com placas oficiais e que o veículo estava estacionado na frente da Secretaria de Assistência Social, local de trabalho dela.

Câmera dos Vereadores cassa mandato de prefeito de Birigui (SP) — Foto: Rafael Honorato/TV TEM

Câmera dos Vereadores cassa mandato de prefeito de Birigui (SP) — Foto: Rafael Honorato/TV TEM

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e a primeira-dama justificou que o prefeito usou o carro pessoal dela para ir a São Paulo, porque o veículo oficial estava em manutenção. Ainda conforme a mulher, Leandro instalou no outro automóvel as placas oficiais, de número 002, para facilitar acesso às repartições que visitaria na capital.

A primeira-dama disse ainda que, após o marido retornar de São Paulo, ela usou o carro apenas para ir ao trabalho. As placas originais do veículo estavam no porta-malas e os agentes que registraram a ocorrência consideraram que não houve irregularidade, já que o veículo estava estacionado. Eles orientaram que fosse providenciada a instalação das placas originais.

Na CP não ficou comprovada a lesão ao patrimônio público. Contudo, a comissão entendeu que o prefeito cometeu o crime de adulteração de placas, o que configurava, segundo os vereadores, a quebra de decoro parlamentar por conduta incompatível com a função.

Câmera dos Vereadores cassa mandato de prefeito de Birigui (SP) — Foto: Rafael Honorato/TV TEM

Câmera dos Vereadores cassa mandato de prefeito de Birigui (SP) — Foto: Rafael Honorato/TV TEM

‘Dança das cadeiras’

Maffeis foi cassado pela Câmara de Vereadores na segunda-feira. 18 dias antes de ser impedido de seguir como chefe do Executivo, o então prefeito também foi cassado em outra sessão extraordinária na Câmara. Essa primeira, no dia 4 de abril, investigava a denúncia de irregularidades na compra de combustíveis. A decisão do Legislativo também foi derrubada pela Justiça.

Para aprovação do relatório da comissão pedindo o afastamento do prefeito eram necessários pelo menos 10 votos. 13 vereadores votaram a favor.

Como o vice Carlão Gallindo morreu de Covid-19 em 2021, o presidente da Câmara, José Luís Buchalla (Patriota), deveria assumir. Contudo, ele renunciou ao cargo de presidente alegando motivos pessoais e familiares.

No dia seguinte, em nova sessão extraordinária, a Câmara elegeu André Fermino como novo presidente e, por consequência, prefeito de Birigui. No mesmo dia, Leandro conseguiu uma liminar na Justiça determinando a suspensão do decreto de cassação.

Please follow and like us:
Pin Share
Notícias Relacionadas

Mais Populares