terça-feira, maio 28, 2024
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Análise: Câmara deve manter Brazão preso, mas não sem recado ao STF

O recado repassado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a insatisfação dos deputados federais quanto à prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), foi em alto e bom som. O destinatário final da mensagem, claro, é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de agir de forma educada e amistosa, Lira teria dito ao ministro da Justiça representar a insatisfação dos demais 512 deputados sobre o episódio, que alguns chegaram a tratar como “absurdo”.

Vale destacar que a maneira como foi traçada a conversa até que Lira chegasse ao gabinete do ministro é quase teatral.

Primeiro, Lira esperou o adiamento da análise da prisão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o presidente da Câmara, em coletiva de imprensa, disse que era preciso respeitar o trâmite do regimento interno da Câmara e, por fim, “apareceu” no gabinete do ministro.

A Lewandowski, Arthur Lira afirmou que todos compreendem a gravidade das acusações que pesam sobre Chiquinho Brazão – acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 –, mas ressaltou ser “inadmissível” a maneira como se deu a prisão em flagrante.

Nos bastidores, o diálogo foi lido como crucial para cravar o posicionamento dos deputados e senadores quanto ao que chamam de mais uma interferência do STF nas atribuições e prerrogativas dos parlamentares.

O entendimento é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha feito a sua parte ao agir “contra” o STF para defender a proposta que prevê mandatos para ministros da Corte e limita as decisões individuais dos magistrados, além da PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas.

A avaliação é de que, até então, faltava Lira “defender” o Parlamento. A cobrança ao presidente da Câmara vinha desde as operações de busca e apreensão realizadas nos gabinetes dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Agora, o presidente da Câmara teria se redimido e feito “sua parte” ao dar voz às reclamações dos demais deputados federais.

No entanto, apesar de ter sido vista como crucial a “reclamação” de Arthur Lira junto a Lewandowski, parlamentares ouvidos pela CNN afirmam acreditar que a Câmara tem muitos caminhos para colocar Chiquinho Brazão em liberdade.

Uma ala tem até trabalhado para encontrar esse caminho e ficou esperançosa que o assunto pudesse esfriar com o adiamento da análise pela CCJ.

Por outro lado, até agora, a visão é que a votação aberta, ou seja, sendo possível saber como cada parlamentar votou, obrigará a maioria a manter a prisão de Brazão.

Mas não que ninguém se engane: se mantida a prisão de Brazão, será mais pelo apelo popular do que pela vontade dos deputados federais.

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